TRE-SP reverte decisão que cassou mandato de vereador Rubinho Nunes por laudo falso contra Boulos

Rubinho Nunes (União) e Guilherme Boulos (PSOL) Reprodução/Instagram; e Fábio Tito/g1 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reverteu, por una...

Rubinho Nunes (União) e Guilherme Boulos (PSOL) Reprodução/Instagram; e Fábio Tito/g1 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reverteu, por unanimidade, nesta quinta-feira (27), a decisão que havia cassado o mandato do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) por divulgar um laudo falso envolvendo o então candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL) durante a campanha de 2024 (leia mais abaixo). Com a decisão desta quinta, Rubinho mantém o mandato e fica livre da inelegibilidade. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A conduta ligada ao candidato Pablo Marçal (PRTB) segue em investigação em outro processo. Em maio, a Justiça Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo condenou vereador à cassação e à inelegibilidade por oito anos, ao entender que a publicação configurou uso indevido dos meios de comunicação. Cassado pelo TRE-SP, vereador Rubinho Nunes não perde cargo imediatamente e continua com salário de R$ 26 mil em SP; entenda Nesta quinta, o juiz Cláudio Langroiva, relator do caso no TRE-SP, reconheceu que Rubinho divulgou o documento falso e que isso caracteriza propaganda irregular. No entanto, para ele, não ficou comprovada a gravidade necessária para enquadrar o episódio como abuso de poder capaz de desequilibrar a disputa eleitoral. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Segundo o relator, embora o conteúdo fosse “qualitativamente grave”, a repercussão foi considerada baixa: a publicação teve alcance comprovado nos autos do processo de menos de 1% da base de seguidores do vereador. “A mera divulgação do conteúdo já consuma o ilícito. Todavia, para caracterização de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, exige-se gravidade qualitativa e quantitativa. No caso, a gravidade quantitativa não foi demonstrada”, afirmou Langroiva. O magistrado ressaltou ainda que Rubinho removeu a postagem poucos minutos após ser notificado, mas que isso não elimina a irregularidade. Laudo falso e traição Rubinho Nunes foi cassado por divulgar um laudo médico falso que atribuía a Boulos o uso de drogas, publicado originalmente por Pablo Marçal (PRTB). O documento foi publicado dois dias antes do primeiro turno da eleição em São Paulo, em 2024. Na época, Rubinho era o principal aliado do candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, que disputava contra Boulos e Ricardo Nunes (MDB) uma vaga no 2° turno do pleito. Rubinho começou a campanha do ano passado apoiando a reeleição de Nunes, mas abandonou a campanha do prefeito reeleito para apoiar Marçal na reta final do 1° turno. Por causa do laudo falso, Marçal também foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral de SP, em junho deste ano, e poderá ficar oito anos inelegível mais uma vez (veja mais aqui). Na época, o prefeito da capital chegou a demitir o subprefeito da Lapa — Luiz Carlos Smith Pepe — que tinha sido indicado ao cargo por Rubinho Nunes, chamando o vereador de “traidor”. O prefeito atual acusou o vereador de ser “uma pessoa sem caráter e sem personalidade”. Segundo o entendimento da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, ao compartilhar o laudo falso contra Boulos, Rubinho Nunes configurou uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder político e fraude à legislação eleitoral com o objetivo de prejudicar Guilherme Boulos. “Houve grave violação ao dever de diligência exigido do candidato com a divulgação de um laudo falso em seu perfil da rede social. Também verifico que Rubens agiu em desacordo com o Código Eleitoral que proíbe o uso de calúnia, difamação ou injúria no debate eleitoral”, disse o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz. Na época, o vereador afirmou que "respeita a decisão do magistrado, mas discorda veementemente". "A decisão é de primeira instância e iremos recorrer ao TRE com consciência de que não houve qualquer ilegalidade. Em relação à repostagem do laudo, esta ocorreu pois havia sido publicada pelo candidato a prefeito, sem qualquer interferência minha. Tão logo surgiram notícias de eventual falsidade do laudo, a postagem foi imediatamente retirada. Ficou no ar pouco mais de 20 minutos." A história do laudo falso O laudo, que circulou no Instagram do vereador em 4 de outubro e havia sido divulgado pelas redes sociais de Pablo dizia que Boulos estaria em surto psicótico e teria testado positivo para cocaína. A informação foi desmentida e classificada como falsa por perícia da Polícia Científica, já que o médico indicado no documento estava morto havia anos. A Justiça apontou que Rubinho manteve a postagem por 26 minutos, período suficiente para receber quase 4 mil curtidas e se espalhar pela internet. LEIA TAMBÉM Perícia da PF conclui que assinatura de médico em laudo publicado por Marçal contra Boulos é falsa Veja os indícios de falsidade em laudo usado por Marçal para atacar Boulos sobre uso de drogas Laudo falso de Marçal Arte g1