TCE aponta 'teia' de vínculos entre empresas ao suspender homologação da licitação do transporte em Campinas

TCE suspende licitação de R$ 11,8 bilhões do transporte público em Campinas A determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para que...

TCE suspende licitação de R$ 11,8 bilhões do transporte público em Campinas A determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para que a Prefeitura de Campinas se abstenha de homologar a licitação para a concessão do transporte público ocorreu após o órgão fiscalizador identificar indícios da existência de "núcleos decisórios comuns" entre as empresas que participaram do processo como supostas concorrentes. Segundo o TCE, há uma "teia" de vínculos societários, administrativos e de governança entre empresas que participaram do processo de R$ 11,8 bilhões, e a suspeita de conluio coloca em dúvida a competição da licitação realizada em março. Em decisão publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24), conselheiro-relator determinou que a administração municipal não finalize o procedimento até que as justificativas sejam apreciadas pelo tribunal. Principais pontos identificados pelo TCE Vínculos societários diretos ou indiretos entre empresas de consórcios diferentes; Sócios, administradores ou representantes em comum; Compartilhamento de endereços, telefones, e-mails e estrutura administrativa; Participações cruzadas em diferentes consórcios; Ao todo, a licitação recebeu três propostas para cada um dos dois lotes. Sancetur (Lote Sul) e Consórcio Grande Campinas (Lote Norte) foram as vencedoras do leilão na sede da B3. Prazo de 10 dias para resposta O prefeito Dário Saadi (Republicanos) foi notificado da determinação do TCE e tem prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos. Em nota, a Prefeitura de Campinas afirma que o TCE não suspendeu a licitação do transporte público, mas apenas recomendou adiar a homologação até a resposta a questionamentos. O município diz que realiza diligências para verificar aspectos técnicos e documentais das empresas, etapa que ainda está em andamento e sem prazo para conclusão. Leia o texto completo abaixo. Já o Consórcio Grande Campinas nega vínculo com as demais empresas citadas pelo TCE, afirma ter plena confiança na Justiça e diz que está à disposição para apresentar os esclarecimentos devidos. Leia nota completa abaixo. ⚠️O processo de licitação do transporte público de Campinas enfrenta um atraso de mais de uma década, desde que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliou como irregular a concorrência de 2005. Prefeito de Campinas, Dario Saadi, bate o martelo em leilão de concessão do transporte público de Campinas Fernando Evans/g1 🔍 Os núcleos analisados Ao cruzar os dados das empresas e sócios participantes da disputa pelo controle do transporte coletivo de Campinas, o TCE identificou diferentes núcleos de conexões entre elas. A análise do TCE sugere que empresas que disputaram o mesmo lote, ou que participaram de lotes diferentes, integram uma mesma malha de vínculos indiretos, o que, segundo o órgão, "fragiliza a presunção de autonomia das propostas apresentadas". Veja os principais pontos: ➡️ Belarmino Jr. e Sancetur Um deles envolve Belarmino da Ascenção Marta Junior, com possíveis ligações com a Sancetur, a Tupi Transporte Urbano de Piracicaba e a Bampar, concorrentes no Lote Norte. Segundo o TCE, a Sancetur atua como sociedade consorciada no Consórcio Giz & Lápis, cujo administrador é Belarmino Jr. Já a Tupi integra o Consórcio Sorocaba, que também tem Belarmino Jr. como administrador, enquanto o empresário é sócio-administrador da Bampar. ➡️ Consórcios Grande Campinas e Andorinha, e Grupo Constantino Os dois consórcios possuem vínculos pela Rhema Mobilidade e Transporte Coletivo Grande Marília. A Rhema integra os dois consórcios e possui vínculo indireto com a Transporte Coletivo Grande Marília, que compartilha endereços de e-mail e telefone com a Diferencial Empreendimentos e Aeropar Participações, entidades dirigidas por membros da família Constantino. ➡️ Grupo Constantino e Grupo Walter Godoy Bueno O Grupo Constantino é identificado em outro núcleo, relacionado ao grupo de Walter Godoy Bueno (Consórcio VCP Mobilidade), em ligações indiretas com outras empresas atreladas à Pássaro Marron, por meios de compartilhamento de telefones e e-mails. Já a Pássaro Marron compartilha canais de contato com diferentes pessoas jurídicas, entre elas VGM Participações e VUG Participações, participantes do consórcio VCP Mobilidade. Outro ponto de ligação entre as empresas é a Red Log. ➡️ Núcleo Guarupass Na decisão do conselheiro-relator, o TCE idenficou convergência estrutural das redes envolvidas na licitação em Campinas na Guarupass (Associação das Concessionárias de Transporte Urbano de Passageiros de Guarulhos e Região). Walter Godoy Bueno e Belarmino da Ascenção Marta Junior atuam como diretores da instituição. Segundo o TCE, isso pode configurar um possível controle unificado no topo da cadeia empresarial dos licitantes. ➡️ WMW / New Hope / Auto Viação Suzano O relatório do TCE indica que outras empresas vinculadas ao processo, como WMW Locação de Veículos Ltda, New Hope Terceirização e Transportes Ltda e Auto Viação Suzano Ltda., podem estar conectadas entre si por administradores próprios e telefones em comum. Elas estão consorciadas formalmente com a Rhema Mobilidade e a Transporte Coletivo Grande Marília, compondo os consórcios Grande Campinas e Andorinha. DETALHES: veja quais são e onde operam as empresas vencedoras Contrato atual foi prorrogado por dois anos: entenda O que diz a Prefeitura "Sobre a licitação do Transporte Público, a Prefeitura de Campinas informa que: - O Tribunal de Contas não suspendeu a licitação do Transporte de Campinas. - O órgão sugeriu que a homologação das empresas que ofereceram os melhores lances só fosse feita pela Prefeitura após o encaminhamento de respostas aos questionamentos apresentados pelo Tribunal. - A Prefeitura realizou 18 diligências nas empresas, entre elas oito de capacidade técnica, quatro de readequação de planilha orçamentária/modelagem e seis de checagem de endereços das empresas. Além disso, foram feitas duas diligências pela B3, realizadora do leilão, sobre a composição de capital social das empresas que tiveram os lances vencedores. - A checagem dos endereços das sedes das empresas foi feita após ofício da Polícia Civil com questionamentos sobre a possível sobreposição de destino entre empresas integrantes do consórcio vencedor; alteração de capital social de uma das consorciadas em período próximo ao certame e questionamentos quanto à exequibilidade da proposta. - Diante disso, a Prefeitura de Campinas solicitou que as diligências fossem feitas pelo Primeiro Cartório de Notas da cidade. Houve necessidade de autorização de um juiz corregedor devido ao fato de alguns endereços serem de outros municípios. - Cabe esclarecer que é justamente nessa fase, de habilitação, que ocorre a checagem de documentação, avaliação da capacidade operacional e técnica, além de outras diligências, das empresas que ofereceram os melhores lotes no leilão. Essa etapa está em andamento e não há prazo para sua conclusão". O que diz o Consórcio Grande Campinas "O Consórcio Grande Campinas, vencedor do Lote Norte na licitação de 2026 para operar o Transporte Público de Campinas (SP) e composto pelas empresas Rhema Mobilidade Ltda., Transporte Coletivo Grande Marília Ltda., Nova Via Transportes e Serviços Ltda., WMW Locação de Veículos e Serviços de Transportes Ltda. e Auto Viação Suzano Ltda., vem a público negar a existência de vínculo empresarial com as demais empresas citadas no despacho do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Reforçam ainda a lisura do Consórcio no cumprimento às regras do Edital da Concorrência nº 15/2025, em cujo teor há a previsão de atuação nos leilões dos lotes Sul e Norte, visto que mais de uma participante deu lance nos dois lotes. As empresas que compõem o Consórcio Grande Campinas reafirmam a plena confiança na Justiça e reiteram que estão à disposição para apresentar os esclarecimentos devidos. Os representantes do Consórcio Grande Campinas reforçam o compromisso com os investimentos necessários à melhoria do transporte para a população da cidade, que merece um serviço público digno e adequado, com ônibus novos e limpos e com cumprimento de horários, esperando por parte da Prefeitura uma breve decisão sobre a licitação com o aval dos órgãos responsáveis". VÍDEOS: tudo sobre Campinas e região Veja mais notícias sobre a região no g1 Campinas