Justiça suspende shows do aniversário de Caraguatatuba após ação do Ecad; prefeitura diz que shows estão mantidos

Thaeme e Thiago Maurício Antônio/Divulgação A Justiça concedeu uma liminar que suspende os shows previstos na programação de aniversário de 169 anos de ...

Thaeme e Thiago Maurício Antônio/Divulgação A Justiça concedeu uma liminar que suspende os shows previstos na programação de aniversário de 169 anos de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Apesar disso, a prefeitura disse que o shows estão mantidos - leia mais abaixo. A decisão atende a um pedido do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pela cobrança de direitos autorais no país. O órgão alega que o município promove eventos sem realizar o pagamento desses direitos. Na decisão, a Justiça apontou indícios de irregularidades e destacou que a prefeitura seria reincidente nesse tipo de prática. Com isso, determinou a suspensão das apresentações até que a situação seja regularizada. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp Caso a decisão seja descumprida, foi fixada multa de R$ 50 mil por dia de evento. Ainda segundo a decisão, o município pode manter os shows caso realize o depósito judicial de R$ 112 mil. A programação de aniversário da cidade estava prevista para começar nesta semana e incluía apresentações de Thaeme e Thiago, Exaltasamba e Tony Garrido. Em nota, a Prefeitura de Caraguatatuba disse que "recebeu com surpresa a decisão judicial mencionada, uma vez que adota, de forma reiterada, as providências necessárias para a regular realização de eventos públicos" e que "a Procuradoria do Município já interpôs o recurso cabível perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, buscando a imediata revisão da medida liminar, com a expectativa de sua pronta apreciação". Ainda segundo a prefeitura, "de todo modo, a Administração Municipal, pautada pelo respeito às decisões judiciais, informa que, caso não haja deliberação do Tribunal em tempo oportuno, já adotou as medidas necessárias para viabilizar a realização dos eventos, inclusive com o depósito judicial do valor apontado, sem prejuízo da discussão quanto à legalidade e proporcionalidade da cobrança realizada. Assim, a programação oficial do evento “Caraguatatuba 169 anos” está mantida, não havendo qualquer previsão de cancelamento das apresentações". Veja os vídeos que estão em alta no g1 Prefeitura de Caraguatatuba Arquivo/Rede Vanguarda Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina